Processo 37270/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/02/2015 11:50
Autuado em 12/02/2015 11:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3902/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3902/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3902/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Recorrente JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/10/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:21/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/02/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:11/03/15, exclusão:11/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15)
Recorrente LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/10/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:21/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/02/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:11/03/15, exclusão:11/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/02/15, exclusão:11/03/15)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 18:03 do Protocolo 786382/15
26/02/2015 13:43 do Protocolo 146910/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1778/2015
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3902/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 308/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1756/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:59 DP  
28/09/2015 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1778/2015 -
21/08/2015 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2015 -
21/08/2015 16:22 STP Despacho Processual Diverso nº 165/2015 -
28/07/2015 14:28 GCDA  
23/07/2015 17:08 STP Certidão de Sessão nº 534/2015 -
14/05/2015 16:13 GCDA  
11/05/2015 12:22 SMPjTC Parecer nº 5861/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Perda do objeto. Indeferimento. Mérito. Não procedência
04/03/2015 16:07 DCE Instrução nº 30/2015 -
20/02/2015 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
19/02/2015 11:34 DP Informação nº 2401/2015 -
19/02/2015 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1078/2015 -
12/02/2015 12:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
12/02/2015 11:50 DP Informação nº 2173/2015 -

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